O Abuso Sexual Infantil é crime, segundo o artigo 213 caput do Código Penal prevê como pena a reclusão de 6 a 10 anos, caso haja estupro praticado contra menor que tenha entre 14 e 18 anos (artigo 213, § 1º, do Código Penal), há um aumento na pena do criminoso, que pode ir de 8 a 14 anos de reclusão. Segundo estatísticas 1 a cada 3 crianças no Brasil é abusada sexualmente até os 18 anos de idade, sendo que na sua maioria por parentes próximos que convivem diariamente com a criança. O Abuso Sexual Infantil vem acompanhado de mais problemas, tais como Violência Física, Pornografia, Pedofilia, Bullying e outras coisas que nem se quer imaginamos. Segundo dados do Ministério da Saúde os abusos são realizados por familiares, sendo 37% dos casos e em 81,6% das situações realizados por homens.
As crianças quase sempre não conseguem compreender que são vítimas de um crime, pois o abusador por ser próximo faz disso pra ter a confiança da criança, realizando o ato de forma que ninguém ao redor percebe.
A Violência Sexual idependente de como ocorra, pode impactar em problemas para o resto da vida de uma pessoa, estes problemas podem ser repercussões cognitivas, emocionais, comportamentais, físicas e sociais. Esses casos de abusos sexuais não devemos ignorar, nem nos calar para a proteção das crianças. As crianças que sofrem algum tipo de abuso deixam algumas pistas que precisamos ficar atento, tais como:
- Analisarmos as mudanças de comportamentais, além de perda de apetite, apatia, medo aparente de ser tocadas (mesmo que para um simples abraço), ansiedade e explosões de raiva;
- Observarmos os hábitos fora do comum, como a criança, passar a ter medo extremo de ficar sozinha ou de permanecer perto de certas pessoas. Oscilações de humor e até adoecimento (físico e mental);
- Estarmos atentos a possíveis traumas físicos, como surgimento de roxos pelo corpo, inchaços e qualquer alteração na região genital e anal;
- Identificarmos se a criança está usando termos eróticos nas conversas, fazendo desenhos sexuais, dando nomes diferentes às suas partes íntimas ou se apresenta um comportamento erotizado com ela mesma e/ou com outra criança;
- Ficarmos alerta se existe algumas regressões comportamentais, por exemplo, voltar a chupar o dedo ou fazer xixi nas calças.
Caso haja uma suspeita de violência de qualquer tipo à criança não se deve hesitar em denunciar, pra isso pode ser por ligação para o Disque 100. Também pode ser feita a denúncia na delegacia especializada da criança e do adolescente ou diretamente no Conselho Tutelar. É importante que ouçamos as crianças, acreditando no que ela está contando, pois 92% das crianças dizem a verdade em situações de abusos e 8% das invenções são induzidas por adultos.